| Projeto: |
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PL 535 19/08/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-535/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0535-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 14.999 de 20/10/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO ESTUDO E À LEITURA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / ESTUDO / EVENTOS / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / LEITURA / SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTACAO AO ESTUDO E A LEITURA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1215-2008
ver documento Educ1385-2008
ver documento Fin0126-2009
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0535-2008
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| Veto: |
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ver documento vepl0535-2008
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/08/2008 | Encaminhado em 26/08/2008 | | PESQUISA | Recebido em 26/08/2008 | Encaminhado em 01/09/2008 | | CCJ | Recebido em 01/09/2008 | Encaminhado em 16/10/2008 | | EDUC | Recebido em 16/10/2008 | Encaminhado em 25/11/2008 | | FIN | Recebido em 26/11/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 13/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 19/02/2009 | Encaminhado em 06/03/2009 | | FIN | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 16/04/2009 | | SGP23 | Recebido em 30/04/2009 | Encaminhado em 30/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 30/04/2009 | Encaminhado em 03/07/2009 | | SGP23 | Recebido em 03/07/2009 | Encaminhado em 03/08/2009 | | SGP22 | Recebido em 12/08/2009 | Encaminhado em 12/08/2009 | | CCJ | Recebido em 12/08/2009 | Encaminhado em 15/09/2009 | | SGP21 | Recebido em 15/09/2009 | Encaminhado em 16/10/2009 | | SGP23 | Recebido em 16/10/2009 | Encaminhado em 23/10/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 27/10/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 28, Legislatura 15 em 05/05/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 15 em 29/06/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2264/2009 de 06/07/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 31/07/2009 atraves do(a) OF ATL 113/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 535/08, atraves do Documento Recebido nro. 2525/2009
Oficio CMSP 3524/2009 de 14/10/2009 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 20/10/2009 atraves do(a) OF ATL 130/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.999 p/ a cmsp promulgar o pl 535/08, atraves do Documento Recebido nro. 3266/2009
Oficio CMSP 3597/2009 de 20/10/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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20/10/2009. Motivo: PROMULGADO |